POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE
\u00daltima altera\u00e7\u00e3o: 20. 11. 2024<\/p>\n\n\n\n
lurdesveloso.pt<\/p>\n\n\n\n
Sede:<\/p>\n\n\n\n
Telefone:<\/p>\n\n\n\n
E-mail:
geral@lurdesveloso.pt<\/p>\n\n\n\n
Encarregada da prote\u00e7\u00e3o de dados:
Lurdes Veloso
<\/p>\n\n\n\n
A Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (em diante \u201cLPDP\u201d) e o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante \u201cRGPD\u201d) asseguram a prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito \u00e0 tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos legais consideram-se dados pessoais, qualquer \u201cinforma\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u201co titular dos dados\u201d); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular.\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mediante a aceita\u00e7\u00e3o da presente Pol\u00edtica de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequ\u00edvoco para os dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s do site https:\/\/www.lurdesveloso.pt serem inclu\u00eddos num ficheiro da responsabilidade de Lurdes Veloso, cujo tratamento nos termos da legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais cumpre as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizativas adequadas.<\/p>\n\n\n\n
lurdesveloso.pt mant\u00e9m uma base de dados com o registo dos seus clientes e pacientes composta apenas pelos dados pessoais fornecidos pelo pr\u00f3prio titular dos dados na altura do registo, sendo estes recolhidos e processados automaticamente pela Lurdes Veloso, entidade respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n
Em caso algum ser\u00e3o solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou \u00e9tnica, opini\u00f5es pol\u00edticas, convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, opini\u00f5es pol\u00edticas, filia\u00e7\u00e3o sindical, dados relativos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida sexual, dados gen\u00e9ticos, biom\u00e9tricos ou dados relativos \u00e0 vida sexual ou orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n
Em caso algum a lurdesveloso.pt levar\u00e1 a cabo qualquer uma das seguintes atividades com os dados pessoais facultados atrav\u00e9s deste site, sem o consentimento pr\u00e9vio expresso do titular dos dados:
\u2013 Ceder a outras pessoas ou outras entidades;
\u2013 Transferir para fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE).<\/p>\n\n\n\n
Os dados pessoais tratados atrav\u00e9s desta p\u00e1gina ser\u00e3o unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
\u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e esclarecimentos;
\u2013 Processamento de pedidos de informa\u00e7\u00e3o;
\u2013 Processamento de reclama\u00e7\u00f5es;
\u2013 Atividades de an\u00e1lise estat\u00edstica;
\u2013 Verificar, manter e desenvolver sistemas e an\u00e1lises estat\u00edsticas;
\u2013 Comunica\u00e7\u00e3o promocional e marketing direto.<\/p>\n\n\n\n
A lurdesveloso.pt garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos. N\u00e3o obstante a lurdesveloso.pt proceder \u00e0 recolha e \u00e0 tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipula\u00e7\u00e3o, utilizando as t\u00e9cnicas mais adequadas para o efeito, importa ter presente que a recolha de dados em redes abertas permite a circula\u00e7\u00e3o dos dados pessoais sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, havendo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados. A falta de resposta \u00e0s dados assinalados como obrigat\u00f3rios, implica a impossibilidade de dar resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do titular dos dados.<\/p>\n\n\n\n
A lurdesveloso.pt declara que implementou e continuar\u00e1 a implementar as medidas de seguran\u00e7a de natureza t\u00e9cnica e organizativa necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento e\/ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos.<\/p>\n\n\n\n
A lurdesveloso.pt garante a confidencialidade dos dados fornecidos atrav\u00e9s deste website. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipula\u00e7\u00e3o. Todos os dados ser\u00e3o inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta\/codifica (transforma num c\u00f3digo). Poder\u00e1 verificar que o seu browser \u00e9 seguro se o s\u00edmbolo do cadeado aparecer ou se o endere\u00e7o come\u00e7a com https em vez de http.<\/p>\n\n\n\n
Os dados pessoais s\u00e3o tratados com o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o legalmente exig\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a dos mesmos e evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de seguran\u00e7a em Internet n\u00e3o s\u00e3o inexpugn\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Sempre que aceder a dados pessoais a lurdesveloso.pt, compromete-se a:
\u2013 Armazen\u00e1-los por interm\u00e9dio de medidas de seguran\u00e7a, legalmente exig\u00edveis, de natureza t\u00e9cnica e organizativa, que garantam a sua seguran\u00e7a, evitando assim a altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os poss\u00edveis riscos a que estejam expostos;
\u2013 Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
\u2013 Certificar-se que os dados s\u00e3o tratados unicamente pelos colaboradores cuja interven\u00e7\u00e3o seja necess\u00e1ria para satisfazer a solicita\u00e7\u00e3o do titular dos dados, estando os mesmos obrigados \u00e0 dever de sigilo e de confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informa\u00e7\u00e3o ser revelada a terceiros para os referidos fins, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.<\/p>\n\n\n\n
Um dos prop\u00f3sitos para os quais dados pessoais fornecidos pelos utilizadores s\u00e3o tratados \u00e9 o envio de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas com informa\u00e7\u00f5es comerciais e promocionais. Todas as comunica\u00e7\u00f5es deste tipo, ser\u00e3o direcionadas exclusivamente para os utilizadores que prestaram autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa. Caso o utilizador pretenda deixar de receber comunica\u00e7\u00f5es comerciais ou promocionais da lurdesveloso.pt, poder\u00e1 manifestar oposi\u00e7\u00e3o a todo o tempo enviando um e-mail para geral@lurdesveloso.pt<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o disposto na LDPD e no RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e portabilidade, atrav\u00e9s de solicita\u00e7\u00e3o escrita dirigida a lurdesveloso.pt pelos seguintes meios:
\u2013 E-mail para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: geral@lurdesveloso.pt<\/p>\n\n\n\n
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e0 autoridade de controlo competente, a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD) www.cnpd.pt<\/p>\n\n\n\n
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